Institui a Sala de Situação e Monitoramento de Arboviroses urbanas no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
148 Atos Normativos
Aprova o Plano Estadual de Redução de Filas do Estado de São Paulo, exercício 2024.
País/região do ato: Brasil
É citada por Deliberação 23, de 15 de Feveiro de 2024
Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Institui o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde Bucal do Plano Estadual de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 175 - Ret, de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – PEGTES-SP, com vigência 2024 a 2027.
País/região do ato: Brasil
Autoriza o Poder Executivo a instituir, regulamentar e implementar o Programa Saúde da Mulher Paulista, com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde da mulher no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos - Programa Mais Santas Casas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 66.374, de 23 de Dezembro de 2021 (inciso II do artigo 2º; os artigos 6 e 7º; inciso III e §§ 1º e 2º do art. 12; os itens 3, 4 e 5 do parágrafo único do art.16)
É citada por Decreto Executivo 198, de 29 de Dezembro de 2023
É citada por Decreto Executivo 13, de 31 de Janeiro de 2024
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2023 e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil